Surgimento do
petróleo Há inúmeras teorias sobre o surgimento do petróleo, porém, a mais
aceita é que ele surgiu através de restos orgânicos de animais e vegetais
depositados no fundo de lagos e mares sofrendo transformações químicas ao longo
de milhares de anos. Substância inflamável possui estado físico oleoso e com
densidade menor do que a água. Sua composição química é a combinação de
moléculas de carbono e hidrogênio (hidrocarbonetos).
Além de gerar a gasolina que serve de combustível para grande parte dos
automóveis que circulam no mundo, vários produtos são derivados do petróleo
como, por exemplo, a parafina, gás natural, GLP, produtos asfálticos, nafta
petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes,
óleo diesel e combustível de aviação.
Quando o
petróleo é retirado do subsolo, na sua forma bruta, ele vem cheio de impurezas.
Para retirar essas impurezas, primeiramente se usam duas técnicas físicas de
separação de misturas. Uma delas é a decantação, que consiste na separação
dos componentes de uma mistura pela diferença de suas densidades. Como o
petróleo é mais denso que a água, com o tempo a água tende a ficar na parte
inferior; e o petróleo na parte superior, separando-se.
Outra técnica física é
a filtração, a qual é constituída pela passagem da mistura por um filtro
ou malha fina que retém as partículas maiores. Nesse caso, podem ser retidas
impurezas sólidas como a areia e a argila.
No entanto,
não se fazem apenas técnicas de separação física, mas também um refino do
petróleo. O petróleo é composto de uma mistura complexa de hidrocarbonetos e o
seu refino transforma essa mistura em frações mais simples com menor
diversidade de componentes, denominadas frações do petróleo.
A descoberta
de petróleo na camada pré-sal, localizada a 7 mil metros abaixo do nível
do mar em uma área de 200 quilômetros de largura e 800 quilômetros de extensão,
abrangendo desde o Espírito Santo até Santa Catarina, pode colocar o Brasil
entre os maiores produtores mundiais de petróleo.
Antes mesmo
de se estabelecer a quantidade exata de petróleo na camada pré-sal e os impactos
ambientais, além das regras para a exploração desse petróleo, a distribuição
dos royalties já estava sendo um dos assuntos mais discutidos sobre o pré-sal.O
termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como
uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de
disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é
utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente. No Brasil, o valor
arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União,
estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à
produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído
pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do
petróleo são divididos da seguinte forma:
- Estados
produtores: 22,5%
- Municípios
produtores: 30%
- União:
47,5%
No entanto,
alegando que o petróleo é uma riqueza nacional, uma Proposta de Lei do
Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) determina uma nova divisão dos
royalties do petróleo. A distribuição ficaria assim determinada:
- Todos os
estados: 30%
- Todos os
municípios: 30%
- União: 40%
Essa nova
divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja
produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já
licitados e explorados, como a Bacia de Campos.
A “Emenda
Ibsen”, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto
(PPS-MG), foram aprovados na Câmara dos Deputados com 329 votos a favor e 72
contra. No entanto, para que essa emenda passe a vigorar, ela tem que ser
aprovada pelo Senado e pelo Presidente da República.
Caso
aprovada, o Rio de Janeiro, maior produtor nacional de petróleo (83% da
produção nacional), deixaria de receber aproximadamente 7,3 bilhões de reais
por ano em royalties. O Espírito Santo seria outro estado bastante prejudicado.
Porém, a “Emenda Ibsen” propõe que a União pague o montante que os estados e
municípios deixarem de receber, em decorrência da nova lei de divisão dos
royalties.
Essas informações foram juntadas e classificadas, para o entendimento perfeito do assunto da melhor maneira possivel . muito obrigado pela sua atenção .
participantes:Hugo Silva e André Coelho .
