Como é dito sempre pela sociedade ‘’a partir dos 12 anos
ou ate menos, TODO adolescentes é responsável pelos seus atos seja ele qual for’’
é muito obvio que hoje em dia nenhum adolescentes é inocente de seus atos, eles
sabem muito bem o que fazem e o que é certo ou errado.
É correto mudar essa maioridade penal se o crime for
contra vida não qualquer outro crime, como seria as penitenciarias e prisões se
fosse prender todo adolescente que desrespeitar as leis? Com certeza seria uma
superlotação em todos os lugares.
O Brasil tem a 4°
maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500
mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2
milhões) e China (1,6 milhões).
A participação de menores de idade em situações
consideradas crimes no Brasil (chamados de atos inflacionais quando praticados
por crianças e adolescentes) é muito pequeno no número total de crimes, principalmente
o praticado com violência ou grave ameaça.
Como podemos ver nessa reportagem a seguir os
adolescentes não são tão criminosos quanto dizem.
‘’ De acordo com dados da Secretaria Nacional de Direitos
Humanos, menos de 1% dos homicídios é praticado por adolescentes no país. No
entanto, os jovens representam 36% das vítimas dos homicídios. A redução da
maioridade penal para 16 anos pode triplicar a chance de reincidência do jovem
no crime. O secretário também informou que dos 23 mil adolescentes que cumprem
alguma pena no Brasil, somente 10% têm acesso à semiliberdade. Na Paraíba e no
Maranhão, segundo ele, o número cai para 3%. Em Mato Grosso, nenhum menor tem
acesso à semiliberdade. ’’
Chegando a conclusão de que a redução da maioridade penal
não é muito apoiada em debates e na sociedade atual.
Referência: EBC
Emili, Nathali e Edimilson
