O processo de cassação
do mandato presidencial de Dilma Rousseff que foi iniciado em 2 de dezembro de
2015, com a aceitação da denúncia por crime de responsabilidade está chegando
ao fim. Sendo assim, vamos entender essa fase do processo que já dura mais de 8
meses.
Para entender melhor,
vamos retroceder ao dia 12 de maio, na qual o senado votou para a abertura ou
arquivamento do processo de impeachment. A votação possuía 81 membros, e
precisava de mais da metade dos votos (no mínimo 41 votos) a favor para o processo
ser oficialmente instaurado. A votação terminou com 55 votos a favor do
impeachment e 22 contra (os 4 votos restantes foram contados como abstinências
ou faltas dos votantes), fazendo com que o processo de impeachment fosse
formalmente instaurado.
Logo após a votação,
Dilma Rousseff foi temporariamente afastada do cargo, assim assumindo seu vice,
Michel Temer. Também após a votação, o processo passa a ser comandado pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Dando continuidade ao
processo, Dilma Rousseff é então notificada a apresentar defesa em, no máximo,
20 dias. Depois, a comissão ouve as testemunhas indicadas pela defesa de Dilma.
E, logo após todos os depoimentos e a defesa da ré por parte do advogado, no
dia 10 de agosto de 2016 foi iniciada uma votação com os 81 senadores para
procedência ou não do processo de impeachment, na qual, precisou-se também de
mais da metade dos votos a favor para que o processo siga. A votação resultou
em 59 votos a favor e 21 contra, fazendo com que Dilma Rousseff prossiga a
julgamento final.
O julgamento final que deve
acontecer no fim de agosto será votado pelos 81 senadores, e necessitará de
mais de 2/3 dos membros (54 votos no mínimo) para que Dilma seja condenada,
destituída do cargo presidencial e impossibilitada de exercer qualquer função
pública por 8 anos. Caso os votos contrários ao processo de impeachment forem
superiores aos favoráveis, Dilma é absolvida e reassume imediatamente o
mandato.
Por: Kaline Matos, Matheus Monteiro e Samira
Abreu
