Impeachment:
Uma palavra que vem do Inglês e significa impedimento, geralmente é utilizada
para denominar um processo na qual o poder é retirado de alguém que exerce uma
função de privilégio em algum meio ou círculo profissional ou político.
Resumindo, prefeitos, chefes de alguma empresa, ou até mesmo diretores de
escolas podem sofrer o processo, claro que, desde que cometam algum erro
segundo as normas do determinado local ou se envolvam em esquemas de corrupção,
por exemplo.
Essa
palavra está se popularizando muito nos dias atuais, você provavelmente já
utilizou-a se referindo do atual processo de cassação de mandato da presidente
Dilma Rousseff, mas, você sabe da história desse processo?
Bom,
primeiro devemos saber que o processo já ocorreu três vezes na história do
nosso país, os alvos do processo foram: Getúlio Vargas, Fernando Collor e
claro, Dilma Rousseff. Sendo assim, vamos iniciar com o processo mais antigo, o
processo de cassação de mandato do Ex-presidente Getúlio Vargas.
Getúlio Vargas (1954)
O
processo de impeachment de Getúlio Vargas ocorreu de fato, mas não avançou. O
ex-presidente foi acusado por Wilson Leite Passos de tentar implantar o que
chamavam de "República Sindicalista" no Brasil.
O
processo não avançou graças ao apoio que Vargas havia consolidado no setor Legislativo
do atual governo, resultando assim em 136 votos contra 35.
Fernando Collor (1992)
Porém, Fernando Collor não teve essa mesma
sorte de Vargas. Denunciado pelo próprio irmão, Pedro Collor, que ameaçava Fernando
Collor de participar de esquemas de corrupções envolvendo propina e loteamento
de cargos públicos no chamado “esquema PC”, ele perdeu na câmara: 441 votos
contra 38, e logo depois outra derrota no senado: 76 votos contra dois.
O
Ex-presidente foi absolvido no STF em 1994, porém, mesmo assim foi condenado a
ficar 8 anos sem qualquer envolvimento na política.
Dilma Rousseff (2016)
E
por fim, o atual caso de processo de impeachment. Elaborado pelos juristas
Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e a advogada Janaina Paschoal, o processo
envolve acusações de crime de responsabilidade, doações ilegais, e as pedaladas
fiscais. O processo foi votado na Câmara, totalizando um número de 367 votos
favoráveis e 137 contrários ao processo, encaminhando o pedido de impeachment
ao senado.
No Senado, outra derrota por parte de Dilma, com 55 votos a favor e
22 contra o processo, afastando Dilma do cargo de presidente por 180 dias, e
assumindo Michel Temer, provisoriamente, para que assim, Dilma Rousseff seja
julgada pelo STF para ver se perderá totalmente o cargo ou será absolvida do
processo.
O
processo de Impeachment é realmente muito complicado e precisa de atenção e
cuidado para ser estudado. Mas enfim, vamos acompanhar essa “novela” política,
onde a cada capítulo temos uma surpresa.
Por: Kaline Matos, Samira Abreu e Matheus Monteiro
