Ditadura militar
O Regime militar foi o período da
política brasileira em que militares conduziram o país.
Essa época ficou marcada na história do
Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em
prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos
constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram
contrários ao regime militar.
A Ditadura militar no Brasil teve seu
início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do
Presidente da República, João Goulart, e tomando o poder o Marechal Castelo
Branco. Este golpe de estado, caracterizado por personagens afinados como uma
revolução instituiu no país uma ditadura militar, que durou até a eleição de
Tancredo Neves em 1985. Os militares na época justificaram o golpe, sob a
alegação de que havia uma ameaça comunista no país.
Golpe Militar de 1964
O Golpe Militar de 1964 marca uma série
de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram em um
golpe de estado no dia 1 de abril de 1964. Esse golpe pôs fim ao governo do
presidente João Goulart, também conhecido como Jango, que havia
sido de forma democrática, eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB).
Imediatamente após a tomada de poder
pelos militares, foi estabelecido o AI-1. Com 11 artigos, o mesmo dava ao
governo militar o poder de modificar a constituição, anular mandatos
legislativos, interromper direitos políticos por 10 anos e demitir, colocar em
disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa que fosse
contra a segurança do país, o regime democrático e a probidade da administração
pública, além de determinar eleições indiretas para a presidência da
República.
Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.
A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.
Durante o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo, caracterizando um regime de exceção, pois o Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes estabelecidos pela Constituição de 1946. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.
A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. A década de 1960 iniciou também, um período de grandes transformações na economia do Brasil, de modernização da indústria e dos serviços, de concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo.
Republica de espada
A República da Espada (1889-1894) corresponde
ao primeiro período da República Velha, em
que o poder político, no Brasil, esteve nas mãos dos militares.
Governo Provisório
No dia seguinte à Proclamação da República do Brasil, foi organizado no
Rio de Janeiro um Governo Provisório chefiado
pelo marechal Deodoro da Fonseca. Com ele o
Exército chegava à liderança política do país.
O Governo provisório tomou inicialmente as seguintes medidas: dissolveu
as Assembleias Provinciais, as Câmaras Municipais e a Câmara dos Deputados;
transformou as províncias em estados; nomeou interventores militares para
governar os estados; criou a bandeira republicana com o lema “Ordem e
Progresso”; decretou a separação entre igreja e Estado e a regulamentação do
casamento civil. O Governo Provisório durou até a promulgação da Constituição,
em 1891.
Constituição Republicana de 1891
O que é Ditadura militar:
Ditadura
militar é uma forma de governo cujos poderes
políticos são controlados por militares. O significado de
ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão
sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada
por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe
de Estado.
O que é um golpe de Estado?
Um golpe de Estado
liderado por militares significa que um governo legítimo é derrubado com o apoio
de forças de segurança. Algumas ditaduras militares que não conseguem apoio
popular são marcadas pela crueldade e pela falta de respeito aos Direitos
Humanos, através de perseguições e torturas aos defensores da oposição.
As principais
regiões governadas por ditaduras militares (ainda em vigor em alguns
países) foram América Latina, África e Oriente Médio. No
Brasil o regime
militar durou mais de 20 anos (entre 1964 e 1985). No dia 1 de
abril de 1964 aconteceu o evento que ficou conhecido como golpe militar de 1964.
O governo do presidente João Goulart (que
assumiu depois da renúncia de Jânio Quadros) foi deposto por
um golpe de Estado e o regime militar teve início alguns dias depois. Os
militares ocuparam as ruas no dia 31 de março de 1964. Depois da ocupação
o presidente João Goulart decidiu se refugiar no Uruguai e no dia seguinte
os militares tomaram o governo do país.
Neste período, também conhecido como a “Quinta República
Brasileira”, o país presenciou a ausência dos princípios básicos da democracia,
além de massiva censura e perseguição política. Vários direitos
constitucionais foram violados durante a ditadura militar brasileira e inúmeras
pessoas que se posicionavam contra o regime foram torturadas e mortas por
alguns dos militares.
O Congresso Nacional foi dissolvido durante a ditadura militar,
assim como todos os partidos políticos, tendo o direito de permanecer apenas
dois: Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA),
que era formada predominantemente.
Humberto de Alencar
Castelo Branco (1964 A 1967) Era general militar e foi o primeiro presidente sob o comando da
ditadura militar. Castelo Branco fez um governo autoritário que retirou muitos
direitos dos cidadãos.
Artur da Costa e Silva (1967 – 1969) Foi durante o governo
de Costa e Silva (segundo presidente do regime) que vigorou o temido Ato Institucional nº 5 (AI-5). Este
ato concedeu poderes extraordinários ao presidente da República, superando as
leis constitucionais.
Jair Messias Bolsonaro é um militar da
reserva, político e atual presidente do Brasil. Filiado ao Partido Social
Liberal, foi deputado federal por sete mandatos entre 1991 e 2018, sendo eleito
através de diferentes partidos ao longo de sua carreira. Defende a nova forma
de governo: o militar.
Alunas:Alana Costa e Jussy Evelyn.
