O BRASIL COLÔNIA
Do
Início da colonização à Dinastia Filipina
As oscilações que se observam
na linha de Tordesilhas a partir do século
XVI devem-se não apenas à
imprecisão dos meios cartográficos da época, mas também a erros intencionais,
de caráter político-ideológico. Da sua análise, percebe-se a existência de um
projeto português que pretendia definir os limites do seu território americano
pelo controle dos seus dois grandes cursos fluviais: o rio Amazonas ao norte e o rio da Prata, ao sul. Essa visão foi
sustentada pelo historiador e diplomata Jaime
Cortesão, que demonstrou que a cartografia portuguesa do Brasil refletiu a lenda de uma unidade territorial como uma
grande ilha, envolvida pelas
águas dos dois grandes rios, cujas fontes se situariam em um lago central,
unificador. Desta forma, a união das duas grandes bacias hidrográficas
possivelmente mostrava o desejo português de que o meridiano de Tordesilhas
constituísse também uma fronteira natural. Mesmo que provado que a linha
lindeira ficasse mais a leste, não se poderia discutir o fato
"inquestionável" dos limites naturais.
O BRASIL IMPÉRIO
Com a proclamação da Independência do Brasil (1822), a
unidade territorial foi assegurada, internamente, no desenvolvimento da chamada Guerra da Independência (1823-1824). No plano externo, as fronteiras do novo país
ficaram definidas pelo diploma que a reconheceu, o Tratado de Paz e Aliança (29 de Agosto de 1825). Este diploma foi firmado entre o
Brasil e Portugal, com a interveniência da Inglaterra.
O diploma foi acompanhado pela
chamada Convenção Pecuniária (ou
Adicional), firmada na mesma data como se fosse um anexo ao Tratado, mas
mantida em segredo para o público até à abertura da Assembleia Legislativa de 1826. Ela estabelecia um pagamento de dois milhões de libras esterlinas a título de indenização de reclamações do governo
português
Após a Proclamação da República Brasileira (1889), os seus governantes defrontaram-se com a questão
dos seus limites territoriais que, embora definidos pela Constituição brasileira de 1891, não se encontravam delimitados. Por essa razão, a
chamada República Velha vê-se envolvida numa série de questões de limites, tendo
o seu máximo expoente na figura de José
Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco.
A Questão
da Zona de Palmas (ou das Missões) (1890-1895)
Pouco antes da proclamação da República, ambos os países haviam acordado
que o litígio seria solucionado por arbitramento. Nesse contexto, Quintino Bocaiúva, então Ministro das Relações Exteriores do Governo
Provisório, assinou o Tratado
de Montevidéu (25 de Janeiro de 1890), que dividia a região entre
ambos. O Congresso
Nacional Brasileiro não ratificou o Tratado (1891), e a questão foi submetida
ao arbitramento do presidente estadunidense Grover
Cleveland (1893-1897), cujo laudo foi inteiramente favorável ao
Brasil (5 de Fevereiro de 1895), definindo-se as fronteiras pelos rio Peperi-Guaçu e Santo
Antônio.
componentes : Jaime lopes e Giovani Matheus
